Ministério lança edital para projetos do programa “Vida Saudável”

Ministério do Esporte, por meio da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Lazer e Inclusão Social, publicou nesta quarta-feira (31.05) edital do Programa Vida Saudável. O objetivo da iniciativa é democratizar o acesso ao lazer e ao esporte recreativo para pessoas idosas, sob a perspectiva da promoção da saúde.

Visa à formalização de convênio, com entes públicos Estaduais, Municipais e distrital para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros, com vistas à implantação de projetos para o desenvolvimento de núcleos de Esporte Recreativo e de Lazer do Programa Vida Saudável.

Será garantida a seleção de no mínimo 02 (duas) propostas por região do país, observada a ordem de classificação, que será realizada respeitando a regra de regionalização, e a disponibilidade orçamentária para a celebração das parcerias. Cada ente poderá apresentar apenas uma proposta.

Objetivos específicos da parceria:

1. Desenvolver ações voltadas para pessoas predominantemente a partir de 60 anos nos núcleos de esporte recreativo e de lazer;
2. Estimular a intersetorialidade e a gestão participativa entre os sujeitos locais direta e indiretamente envolvidos;
3. Orientar entidades convenentes para estruturar e conduzir politicas públicas de lazer e de esporte para pessoas idosas baseadas na educação popular;
4. Promover e estimular a formação continuada de gestores e agentes sociais de lazer e esporte recreativo, com vistas a intervir junto ao público idoso;
5. Incentivar a organização coletiva de eventos de lazer e esporte recreativo para envolver a população local;
6. Garantir a apropriação do direito ao lazer e ao esporte recreativo reconhecendo e valorizando a cultura local;

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Público alvo:

A meta de cada núcleo é propiciar 200 atendimentos em oficinas nos diversos conteúdos culturais do lazer, podendo o mesmo beneficiado participar de várias delas. O valor destinado a cada núcleo é R$ 355,4 mil e o total do edital/atendimento é R$ 5,1 milhões. 

O projeto será desenvolvido durante 14 meses, com dois meses de estruturação – contratação dos recursos humanos, aquisição dos itens, divulgação e inscrições nas comunidades – e 12 meses de desenvolvimento das oficinas de esporte e lazer, formação continuada, promoção de eventos, monitoramento e avaliação das ações. Dois meses são inclusos para encerramento de pagamentos, formulação de relatórios e prestação de contas final. 

Às  proposta serão apresentadas por meio da Plataforma eletrônica do Transferegov e deverão ser cadastradas e enviadas para análise até o dia 04 de julho de 2023 no PROGRAMA 5100020230023.

Pedidos de esclarecimentos, decorrentes de dúvidas na interpretação do Edital e de seus anexos, exclusivamente pelo E-mail edital.vidasaudavel2023@esporte.gov.br.

Confira a íntegra do edital e dos anexos do Programa Vida Saudável:

Edital do Programa Vida Saudável 2023

Diretrizes do Programa Vida Saudável

Orientações estruturantes – Edital do Programa Vida Saudável

Anexo I – Instrumento Técnico-Pedagógico – Edital do Programa Vida Saudável

Anexo II – Modelo da Declaração de Instalações e Condições Materiais

Anexo III – Modelo de Contrapartida

Anexo IV – Modelo da Declaração de Capacidade Técnica