Ministério do Esporte publica portaria para investimentos em projetos

Ministério do Esporte publicou portaria com os requisitos para a seleção das propostas de infraestrutura de esporte e lazer, nesta sexta-feira (12.05). No documento, os seguintes requisitos devem ser seguidos nas propostas apresentadas pelos entes federativos da União, estados e municípios:

• Territórios com vulnerabilidade social (baixo IDH);
• Territórios com alto índice de violência (Mapa da violência);
• Escassez ou inexistência de equipamentos nas adjacências (número de equipamentos por número de habitantes do território);
• Locais próximos a escolas públicas, CRAS e UBS (georreferenciamento);
• Diversidade e ampliação do público usuário (finalidade do equipamento);
• Disponibilidade orçamentária e financeira do MEsp.

O prazo para a apresentação de propostas de infraestrutura de esporte e lazer será de 15 a 29 de maio. 

O cadastramento das propostas nessa modalidade deve ser feito por meio da Plataforma TransfereGov.

Para o desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social serão realizados Editais/Chamamentos Públicos para execução, prioritariamente, dos programas:

• PELC;
• Vida Saudável;
• PST Padrão; e
• PST Universitário.

Os recursos para Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer serão destinados a propostas apresentadas pelos gestores federais, estaduais, municipais e distrital, observados os requerimentos técnicos de cada política e a disponibilidade orçamentária e financeira, com prioridade para:

I-Pista de Skate;
II-Cobertura de quadra;
III-Quadra Coberta e Campo Society;
IV- Piso de quadra sintético;
V-Campo de gramado sintético;
VI-Iluminação de Quadra;
VII-Academias e demais aquisições de equipamentos esportivos;
VIII-Pista de Caminhada
IX-Pista de Caminhada com equipamentos de academia/playgroud; e
X-Reformas de Equipamento Esportivo;

Para mais informações sobre a portaria, acesse: Portaria n° 16

O cadastramento das propostas nessa modalidade deve ser feito por meio da Plataforma:

PROGRAMA PROPOSTA VOLUNTÁRIA ABERTO ATÉ 29/05/23 – 5100020230017 –

TRANSFEREGOV.

PROGRAMA PROPOSTA VOLUNTÁRIA ABERTO ATÉ 29/05/23 – 5100020230012 –

TRANSFEREGOV.

Para mais informações e para tirar dúvidas os contatos são: dealis.sneaelis@esporte.gov.br