Vamos trabalhar para implantar curso de medicina em Cianorte, diz Zeca Dirceu

O deputado federal Zeca Dirceu afirmou nesta segunda-feira, 10, que irá pedir a inclusão do município de Cianorte na pré-lista das cidades aptas a receber o curso de medicina, iniciativa que atenderá uma demanda da Amenorte (Associação dos Municípios do Médio Noroeste do Estado do Paraná).

No ofício, assinado pelo presidente da Amenorte e prefeito de São Manoel do Paraná, Agnaldo Trevisan, foi descrita a relevância e a necessidade social da oferta de curso de Medicina. “Considerando o total de 322 leitos SUS no município de Cianorte (159) e da microrregião (163), bem como a previsão de outros 243 leitos SUS com a conclusão do Hospital Regional, que elevará substancialmente ao total de leitos SUS para 565, podendo ser entendidos como equipamentos públicos adequados, suficientes e de qualidade para a oferta do curso de Medicina”, descreveu. 

Zeca Dirceu concorda com a Amenorte e vai encaminhar a demanda ao ministro da Educação, Camilo Santana. "Um curso de medicina, além de atender Cianorte, vai ampliar e qualificar o atendimento do SUS nas cidades que fazem parte da Amenorte. É uma demanda importante e justa, tem o meu empenho para conseguir mais esta conquista para o noroeste do Paraná", disse.

Como será

Conforme a portaria do MEC, publicada na quarta-feira, 5, a política de chamamento público para a autorização de curso de graduação de medicina ofertado por instituição de educação superior privada deverá adotar as modalidades necessidade social ou de estrutura de serviços conexos à saúde e à formação médica.

Os chamamentos públicos, segundo o artigo 2º da portaria, vão priorizar as regiões de saúde com menor relação de vagas e médicos por habitante e deverão considerar a relevância e a necessidade social da oferta de curso de medicina e a existência, nas redes de atenção à saúde do SUS, de equipamentos públicos adequados, suficientes e de qualidade.

Entre outros pontos devem ter ainda como critérios: integração ao sistema de saúde regional por meio do estabelecimento de parcerias entre a instituição proponente e unidades hospitalares (pública ou particular) que possibilitem campo de prática durante a formação médica.

As vagas a serem preenchidas, conforme o artigo 3º, terão com base em objetivos de inclusão social; integração ao sistema de saúde regional, em especial às unidades vinculadas ao SUS; e oferta de formação médica especializada em residência médica. Os processos de  autorização, reconhecimento e renovação dos cursos serão avaliados e definidos pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). "Os chamamentos públicos serão publicados em até 120 dias".