Zeca Dirceu defende inclusão de Paranavaí na lista das cidades que vão receber curso de medicina

O vereador Josival Moreira (PT) aprovou requerimento em que pede a articulação junto ao Ministério da Educação de Paranavaí na pré-lista das cidades aptas a receber o curso de medicina. Moreira afirma que a cidade do noroeste do Paraná oferece estrutura e o Programa Mais Médicos, sobretudo quanto ao número de leitos disponíveis ao SUS que somados aos do município de Loanda atendem a legislação.

"Paranavaí tem um amplo hospital regional, com 7,4 mil metros quadrados e conta com 108 leitos (10 de UTI), integralmente destinados ao atendimento do SUS. Com as portas abertas, a unidade aumenta em 75% a capacidade de atendimento do hospital e passa a ser a referência para 28 cidades do noroeste onde vivem cerca de 280 mil pessoas", argumenta o vereador do PT.

Josival Moreira expõe ainda que a cidade é sede da microrregião da Amunpar e uma das principais do Paraná e na expectativa de que o recurso apresentado junto ao MEC seja acolhido, venho propor a inclusão de Paranavaí na seleção de municípios a serem contemplados com o curso de medicina".

Zeca Dirceu concorda com o vereador e vai encaminhar a demanda ao ministro da Educação, Camilo Santana. "Um curso de medicina, além de atender Paranavaí, vai ampliar e qualificar o atendimento do SUS nas 28 cidades da região. É uma demanda importante e justa, tem o meu empenho para conseguir mais esta conquista para o noroeste do Paraná", disse.

Como será

Conforme a portaria do MEC, publicada na quarta-feira, 5, a política de chamamento público para a autorização de curso de graduação de medicina ofertado por instituição de educação superior privada deverá adotar as modalidades necessidade social ou de estrutura de serviços conexos à saúde e à formação médica.

Os chamamentos públicos, segundo o artigo 2º da portaria, vão priorizar as regiões de saúde com menor relação de vagas e médicos por habitante e deverão considerar a relevância e a necessidade social da oferta de curso de medicina e a existência, nas redes de atenção à saúde do SUS, de equipamentos públicos adequados, suficientes e de qualidade.

Entre outros pontos devem ter ainda como critérios: integração ao sistema de saúde regional por meio do estabelecimento de parcerias entre a instituição proponente e unidades hospitalares (pública ou particular) que possibilitem campo de prática durante a formação médica.

As vagas a serem preenchidas, conforme o artigo 3º, terão com base em objetivos de inclusão social; integração ao sistema de saúde regional, em especial às unidades vinculadas ao SUS; e oferta de formação médica especializada em residência médica. Os processos de  autorização, reconhecimento e renovação dos cursos serão avaliados e definidos pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). "Os chamamentos públicos serão publicados em até 120 dias".