O líder do PT na Câmara dos Deputados, Zeca Dirceu, classificou como "muito positivas" as mudanças na nova versão do programa Mais Médicos que vai priorizar a seleção de profissionais para atuação nas cidades do interior. "Há uma enorme desigualdade regional e o novo programa prevê uma série de incentivos para o médico atuar nos rincões do país. É nesses locais que faltam médicos em todas as áreas e especialidades", disse Zeca Dirceu nesta terça-feira, 4.
O primeiro edital traz seis mil vagas para atendimento da saúde básica e podem chegar a 16 mil já que 10 mil vagas serão custeadas pelas prefeituras, através de garantia e subvenções do governo federal. "Levantamento da USP e da AMB aponta que a proporção de médicos por habitante nas capitais é 14 vezes a de cidades pequenas. Nas capitais, há um médico para 163 pessoas; nas cidades de até 10 mil habitantes, há um médico para 2.257 pessoas", observa Zeca Dirceu da reportagem publicada pela revista Piauí no final do mês de fevereiro.
Pelos números da Universidade de Sâo Paulo e da Associação Médica Brasileira, a disparidade é mais acentuada na região Sul, onde as capitais têm um médico para 111 habitantes, enquanto as cidades do interior tem um para 1.052 habitantes.
Incentivos
A nova versão do programa, segundo Zeca Dirceu, tem novos incentivos para atrair profissionais brasileiros e ampliar o acesso ao atendimento em saúde no país, principalmente nas regiões de extrema pobreza e vazios assistenciais. "Para a garantia da permanência do médico nas pequenas cidades, o programa vaio pagar até R$ 120 mil como incentivos para o médico que ficar por quatro anos em áreas vulneráveis".
Conforme o edital, podem participar do programa profissionais brasileiros e intercambistas, brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde. Os médicos brasileiros formados no Brasil têm preferência na seleção.
O tempo de participação na nova versão do programa passa a ser de quatro anos prorrogável por igual período, quando o médico poderá fazer especialização e mestrado. A bolsa é de R$ 12,8 mil, mais auxílio-moradia.
O Conselho Federal de Medicina, registra a Piauí, afirma que a desigualdade regional ganha outra dimensão quando se leva em conta a divisão entre médicos generalistas e especialistas. Nas capitais, há um especialista para cada 298 habitantes; nas demais cidades, a proporção é de um para 1.270.
Entrada do SUS
O Ministério da Saúde aponta que 41% dos participantes do programa desistem de atuar nos locais mais remotos em busca de capacitação e qualificação. Como incentivo, receberão adicional de 10% a 20% da soma total das bolsas de todo o período de permanência no programa, a depender da vulnerabilidade do município.
Segundo a pasta, a previsão é de que até o fim de 2023, 28 mil profissionais estejam atuando em todo o país, principalmente nas áreas de extrema pobreza e vazios assistenciais. “Com isso, mais de 96 milhões de brasileiros terão a garantia de atendimento médico nos serviços da atenção primária, porta de entrada do SUS”, assegura o ministério em nota.
O ministério também destacou que entre as principais razões para a rotatividade de profissionais está desistência de médicos que procuram formação. “Neste sentido, a estratégia vai ampliar o número de vagas de residência nas áreas prioritárias para o SUS e oferecer incentivos para quem fizer mestrado e pós-graduação em Atenção Primária à Saúde e Medicina da Família e Comunidade”.
(Com informações da Agência Brasil)