O deputado federal Zeca Dirceu, líder do PT na Câmara, adiantou a um grupo de pequenos agricultores da região Noroeste da decisão do Conselho Monetário Nacional (CNM) que aumentou os limites de financiamento da linha de crédito de industrialização para a agroindústria familiar do Pronaf. "O limite passou de R$ 15 milhões para R$ 25 milhões por cooperativa. O teto por associado passou de R$ 45 mil para R$ 60 mil", disse Zeca Dirceu neste sábado, 1º abril.
"A pequena e média agroindústria e a agricultura familiar são fundamentais, senão os setores mais importantes, para o país sair do mapa da fome novamente. Todo incentivo e apoio são investimentos que têm retorno mais eficaz, que é colocar comida no prato da família brasileiro e da merenda escolar das crianças", destacou.
Cooperativas e associações da agricultura familiar participam de programas como o aquisição de alimentos e o compra direta que fornecem comida às entidades socioassistenciais, albergues, escolas, restaurantes populares, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos e hospitais filantrópicos, entre outros.
A decisão do CMN vale para contratações até 30 de junho e atende cooperativas com, no mínimo, 75% dos participantes ativos beneficiários do Pronaf e desde que 75% da produção financiada seja oriunda da agricultura familiar. Atualmente os requisitos para acesso a esta linha são de 60% de participantes e 55% da produção com origem na agricultura familiar.
Agricultura familiar
As lideranças da agricultura familiar paranaense defenderam junto ao deputado a ampliação de pelo menos em mais R$ 1 bilhão, de R$ 6,5 bilhões para R$ 7,5 bilhões, os recursos do Pronaf para atender, preferencialmente, a produção de arroz, feijão, mandioca, trigo, hortigranjeiros e pequenos animais. "Esses alimentos são fundamentais para a cesta básica das famílias em situação de risco ou em vulnerabilidade e para o incremento da renda de quem produz".
Aos agricultores, Zeca Dirceu afirmou como essencial a recuperação rápida dos estoques públicos de alimentos que foram zerados nos últimos quatro anos. "E para isto, é preciso também ampliar de R$ 340 milhões para R$ 600 milhões o programa de aquisição de alimentos e de mais R$ 600 milhões para o programa compra direta"
"A agroindústria familiar agrega valor aos alimentos fornecidos nos programas dos governos estadual e federal. Outro ponto que precisamos focar é no investimento de crédito com juros diferenciados para jovens e mulheres, como forma de reduzir a pobreza das mulheres e garantir a sucessão familiar".