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10/03/23 14:11

Governo Federal avança na implementação do Piso Nacional da Enfermagem, afirma Zeca Dirceu

O líder do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu, esteve reunido nesta sexta-feira (10), com o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência, Paulo Pimenta. O Piso Nacional da Enfermagem foi um dos temas tratados. O ministro reiterou o esforço do Governo Federal, que de forma interministerial, está comprometido e trabalhando em várias frentes para acelerar a implementação da medida.

“O presidente Lula e todos os ministros e ministras envolvidos nessas ações valorizam a luta histórica dessa categoria por merecido reconhecimento salarial e a importância desses trabalhadores essenciais para o funcionamento de todos os serviços de saúde do Brasil”, reforçou o deputado paranaense. 

O ministro Pimenta explicou que, desde o período de transição, o governo, por meio do Ministério da Saúde, definiu esse tema como uma das prioridades e mantém diálogo constante com todas as entidades que representam a categoria, sindicatos, parlamentares e representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), para debater e construir de forma conjunta e democrática as soluções e subsidiar a elaboração do auxílio federal aos estados e municípios para implementação do piso.

Segundo o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência, ainda em fevereiro, um grupo de trabalho interministerial foi instituído para avançar, de forma célere, no texto final da Medida Provisória para implementação do piso. O GT reúne Casa Civil, Ministério da Saúde, Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento e Advocacia-Geral da União (AGU). O Ministério da Saúde ficou responsável pela definição de critérios de rateio para os repasses aos estados e municípios.

“Os desafios para unir e reconstruir o país são grandes. Temos muitas urgências, mas a nossa responsabilidade e disposição são ainda maiores e certamente o Governo não irá negligenciar uma pauta tão importante para os profissionais da saúde”, finalizou Zeca Dirceu.

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