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02/08/22 15:00

Zeca Dirceu denuncia escalada de cortes no orçamento das universidades federais

O deputado federal Zeca Dirceu (PT) condenou nesta terça-feira, 2, mais um corte nos orçamentos das universidades federais, entre elas a UFPR, Unila, UTFR e IFPR, que compromete até o pagamento de contas de água e luz. "Há uma escalada sistemática, que não se pode chamar nem mais de sucateamento, para acabar com o ensino superior público no Brasil. A educação pública não é inimiga do país como pretende Bolsonaro, mas a solução para construir uma nação forte que pode resolver suas mazelas, e essencial para um tecido social saudável e transformador", disse.

"Pode-se identificar que em 2011, sob o governo do presidente Lula, o orçamento das universidades federais era de R$ 12 bilhões e para 2023 pode chegar a R$ 3,9 bilhões. Vamos criar uma forte mobilização no Congresso Nacional para que esses cortes não venham ser efetivados e que o orçamento possa crescer nos próximos anos", completou Zeca Dirceu, membro da Comissão da Educação na Câmara dos Deputados.

Levantamento do jornal O Globo aponta que 17 universidades federais têm risco de interromper suas atividades até o fim do ano por falta de dinheiro. Em 2022, mais de R$ 400 milhões já foram cortados em recursos discricionários. "O corte na UFPR já está na ordem de R$ 12,5 milhões. Esses recursos são do orçamento discricionário aprovado em lei orçamentária anual no final do ano passado que era de R$ 145 milhões. Já são R$ 12,5 milhões a menos", disse o reitor da UFPR. Ricardo Marcelo Fonseca, presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior ).

A UFPR tem 136 cursos ministrados em seis câmpus (três em Curitiba, Pontal do Paraná, Palotina, Matinhos e Jandaia do Sul) com 32 mil estudantes e 2.150 professores.

Marcelo Fonseca afirma ainda que as 69 universidades federais têm realidades e impactos diferentes em relação aos cortes. "O orçamento de 2022 já tinha sido aprovado de um modo insuficiente para que as universidades fizessem frente à retomada presencial das atividades". O corte nas despesas discricionárias chegou a 7,2% e a Andifes já apontava a falta de R$ 1 bilhão no orçamento. "Temos uma situação absolutamente dramática", completou. Os reitores esperam ainda um novo corte de 12% no orçamento de 2023.

Mais cortes – A Unila (Universidade Federal para a Integração Latino-Americana), sediada em Foz do Iguaçu, não vai conseguir avançar com as construções e licitações planejadas e continuará pagando aluguel. Em nota, a universidade diz que em 27 de maio foram bloqueados 14,5% – equivalentes a R$ 6 milhões do orçamento de investimentos. Posteriormente, em 3 de junho, o governo recuou e manteve bloqueados 7,1%, o equivalente a R$ 3 milhões. Em 13 de junho, foi efetivado um corte de R$ 1,5 milhão e, em 24 de junho, o R$ 1,5 milhão restantes.

Os cortes atingem os investimentos em obras de infraestrutura e compras de equipamentos. Com este cenário, a Unila diz que há incerteza se vai conseguir avançar com as construções e licitações planejadas. "A infraestrutura própria é importante para que os recursos hoje empregados em aluguéis possam ser transferidos para outras atividades, como as de ensino, pesquisa e extensão".

A Unila oferece 29 cursos – entre eles, biotecnologia, medicina, ciências biológicas, ecologia e biodiversidades, ciências da natureza, biologia, química e matemática – e tem cinco mil estudantes matriculados.

IFPR e UTFPR – No Instituto Federal do Paraná, o corte anunciado em maio foi de R$ 10,3 milhões. Mesmo com recuo em junho, a redução no orçamento continuou impedindo ou atrasando a plena execução das atividades de ensino, pesquisa, extensão e inovação. Para 2023, o corte esperado é de 12,3% e afetará o valor repassado para custeio, assistência estudantil, obras, entre outras ações. O IFPR oferece ensino médio e superior em 26 cidades do Paraná – com 14 cursos de nível superior. Ao todo, atende 26 mil alunos. 

A Universidade da Fronteira do Sul (UFS), criada em 2009 , com câmpus em duas cidades paranaenses (Laranjeiras do Sul e Realeza) e ainda em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul e que oferece 40 cursos. A instituição será igualmente afetada assim como os câmpus da UTFPR em 13 cidades paranaenses.

A matéria do jornal carioca registra que as universidades federais têm sido alvo constante dos cortes do governo Bolsonaro. O orçamento discricionário, que já foi R$ 12 bilhões em 2011, caiu até 2021, quando chegou a R$ 4,4 bilhões. Ao contrário do que prevê o projeto de lei orçamentária para o ano que vem, os reitores afirmam que o orçamento precisa subir, pelo menos a níveis de 2019, quando as instituições tiveram R$ 5,7 bilhões para gastos discricionários.

 

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