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06/10/21 20:40

Após faturar com alta do dólar, Guedes e Campos Neto terão de se explicar

Após PGR abrir apuração preliminar, Senado e Câmara chamam ministro da Economia e presidente do Banco Central a dar esclarecimentos sobre contas milionárias que abriram em paraísos fiscais

O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, terão de se explicar tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados por manterem contas recheadas de dólares em paraísos fiscais ao mesmo tempo em que comandam os rumos da economia brasileira e tomam decisões que os favoreceram. Além disso, o procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou a instauração de uma apuração preliminar sobre o caso.

A existência das contas que ambos abriram no exterior, por meio de empresas sediadas lá fora (offshores), foi revelada no domingo (3), após investigação do consórcio de jornalistas que participam da série Pandora Papers. Embora não seja crime um cidadão brasileiro manter dinheiro no exterior, desde que declarado à Receita Federal, o Código de Conduta da Alta Administração Pública proíbe funcionários do alto escalão de manter aplicações financeiras que possam ser afetadas por políticas governamentais.

E, certamente, Guedes e Campos Neto ganharam dinheiro com a manutenção do dólar nas alturas. Segundo levantamento da BBC, desde o começo do governo de Jair Bolsonaro, o dólar subiu quase 40%. Isso significa que os US$ 9,5 milhões que Guedes tem nas Ilhas Virgens Britânicas passaram a valer R$ 14 milhões, alcançando o atual valor de R$ 51 milhões.

Por conta desse e de outros claros conflitos de interesse, tanto o Senado quanto a Câmara dos Deputados querem ouvir Guedes e Campos Neto. Na primeira Casa, a convocação de Guedes foi aprovada pela comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Já no Senado, coube à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovar requerimento para que os dois prestem esclarecimentos, no próximo dia 19.

Segundo o senador Rogério Carvalho (PT-SE), um dos autores do requerimento aprovado na CAE, chama a atenção que o uso de offshores começa a se revelar uma prática comum no governo Bolsonaro. “Precisamos ter clareza que esse modus operandi, esse modo operacional do governo Bolsonaro não está com o Guedes, não está com o Roberto Campos, é um modo generalizado. É só olhar que o dinheiro da Precisa também ia ser depositado em uma offshore em Singapura”, diz, ao recordar o caso da compra da vacina Covaxin pelo Ministério da Saúde, revelado pela CPI da Covid.

Um dos pontos que os parlamentares certamente buscarão entender é por que a Comissão de Ética Pública não se manifestou contrariamente à manutenção das contas e ainda levou mais de dois anos e meio para dar algum parecer sobre a questão. 

Ouvido pela BBC, o advogado Wilton Gomes, mestre e doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), disse ser “absurdo” o tempo que a comissão levou para avaliar o caso. O” especialista disse ainda ser óbvia a existência de conflito de interesses. “O conflito de interesse está instaurado, por mais que não tenha havido ação deliberada para aquela finalidade. Não é preciso comprovar que ele teve alguma atitude que o favorecesse”, explicou.

Da Redação, com PT no Senado

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