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06/09/10 12:42

Luciana Rafagnin defende aposentadoria para donas de casas

A nossa companheira Luciana Rafagnin, em entrevista ao programa de TV Dentro do Fato, defendeu a aposentadoria para donas de casa. Tudo indica que estamos próximos de regulamentação a aposentadoria das donas de casa com renda familiar de até dois salários mínimos, a partir dos 60 anos. É bom lembrar que, fora dessa faixa de renda, as donas de casa já dispõem de mecanismos simplificados para assegurarem seus direitos previdenciários, mediante o pagamento mensal de apenas 11% do salário mínimo, ou seja, em torno de R$ 50,00. A idéia levada à Brasília é a de que essas mulheres que não puderam até agora contribuir com a Previdência Social, porque isso comprometeria a sobrevivência da família, possam ter direito ao benefício. Em vez de contribuírem por 15 anos antes de se aposentar, elas possam começar a receber a aposentadoria e só a partir daí é que terão o valor da contribuição mínima descontado do benefício (retido na fonte). Essa proposta será colocada em tramitação no Congresso Nacional por proposição da senadora Ideli Salvatti.
A nossa companheira Luciana Rafagnin, em entrevista ao programa de TV Dentro do Fato, defendeu a aposentadoria para donas de casa. Tudo indica que estamos próximos de regulamentação a aposentadoria das donas de casa com renda familiar de até dois salários mínimos, a partir dos 60 anos.  É bom lembrar que, fora dessa faixa de renda, as donas de casa já dispõem de mecanismos simplificados para assegurarem seus direitos previdenciários, mediante o pagamento mensal de apenas 11% do salário mínimo, ou seja, em torno de R$ 50,00.

A idéia levada à Brasília é a de que essas mulheres que não puderam até agora contribuir com a Previdência Social, porque isso comprometeria a sobrevivência da família, possam ter direito ao benefício. Em vez de contribuírem por 15 anos antes de se aposentar, elas possam começar a receber a aposentadoria e só a partir daí é que terão o valor da contribuição mínima descontado do benefício (retido na fonte). Essa proposta será colocada em tramitação no Congresso Nacional por proposição da senadora Ideli Salvatti.

É claro que por se tratar de uma medida de impacto econômico, socialmente justa e que vai propiciar também a distribuição de renda, temos de retomar a mobilização popular, a exemplo da aposentadoria das agricultoras.
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