Lula sanciona lei de Osmar Dias que cria o Fundo Catástrofe

O presidente Lula sancionou nesta quinta-feira (26) a lei que cria o chamado Fundo Catástrofe, que servirá para ressarcir de forma complementar os produtores rurais atingidos por eventos climáticos desastrosos, como seca e excesso de chuva. O governo vai aplicar R$ 4 bilhões no novo fundo através de títulos públicos. Deste total, R$ 2 bilhões serão investidos de imediato e o restante será transferido pela União em três anos.O anúncio da sanção foi comemorado pelo candidato ao governo Osmar Dias, que apresentou o projeto no Senado Federal há mais de 10 anos.

“Eu apresentei o projeto que acabou sendo modificado e modernizado pelo Lula. Ele cumpre um papel muito importante porque fornece aos produtores a garantia do seguro que é praticamente inexistente no Brasil”, explicou Osmar.

De acordo com o Ministério da Agricultura, o novo fundo será uma parceria público-privada e terá a participação de sociedades seguradoras e empresas agroindustriais. Ele vai garantir às seguradoras “cobertura suplementar dos riscos do seguro rural nas modalidades agrícola, pecuária, aquícola e florestal”. Com a garantia de recursos para resguardar as seguradoras, a expectativa é ampliar oferta de crédito para seguro rural, já que as empresas terão maior segurança para expandir contratações em áreas de clima instável.

O Fundo de Catástrofe terá um conselho diretor formado por representantes do governo e, no mínimo, um representante de cada segmento envolvido, como seguradoras, resseguradoras, cooperativas e empresas agroindustriais.Os recursos do fundo vão beneficiar 300 mil produtores e 35 milhões de hectares de produção rural, o que significa, segundo o ministério, 56% da área cultivada do país. Atualmente, 10% da área plantada têm cobertura do seguro rural.