DNIT aguarda projeto executivo para definir licitação da 2ª ponte entre Foz e o Paraguai

A empresa que desenvolve os projetos básico e executivo para construção da segunda ponte a ligar o Brasil ao Paraguai, em Foz do Iguaçu, já em análise pelo setor de engenharia do DNIT– Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes tem até o final deste mês para corrigir os pontos levantados pelo setor técnico do órgão federal.

Segundo informação da assessoria de imprensa do DNIT, ainda está sendo efetuada a análise para corrigir pontos do projeto básico que foi entregue no mês de fevereiro. Esta análise leva em conta as exigências contidas no edital e também ao modelo pretendido para a obra.

"Quando um projeto é entregue e o DNIT detecta incorreções, elas têm de ser solucionadas. Ou seja, enquanto houver qualquer incorreção, ele não pode passar para a fase seguinte, que seria o projeto executivo", informou a assessoria de imprensa. No início deste ano, o DNIT havia divulgado um cronograma para execução da construção da segunda ponte, que previa a possibilidade da assinatura da ordem de serviço em setembro. No entanto, a expectativa dos técnicos do setor de Coordenação de Estruturas do DNIT é que somente após o dia 10 de setembro, o órgão federal tenha um posicionamento sobre prazos para realização do projeto executivo e assim poder desencadear a licitação para execução dos serviços.

Conforme antecipou a assessoria, o DNIT aguarda também a conclusão do estudo de impacto ambiental do empreendimento para que seja finalizado o processo de elaboração do projeto que vai nortear a construção da ponte. "A expectativa é que esse estudo ambiental seja entregue até o fim deste mês", informou a assessoria.

A empresa que vem desenvolvendo os estudos, a Vetec, disputou a concorrência com mais quatro empresas e consórcios, estabelecendo em R$ 3.192.012,78 o preço para o serviço, exatos R$ 1.919.246,03 a menos que o maior preço estipulado pelo DNIT no edital. O contrato para a elaboração do projeto para a segunda ponte foi assinado pelo DNIT no dia 31 de agosto de 2009 e previa um prazo de 330 dias para a execução total dos dois projetos, o básico e o executivo.

O projeto básico foi entregue ao DNIT no mês de fevereiro e já foi discutido em audiências feitas em Foz, tendo numa delas a presença do diretor-geral do DNIT, Luiz Antônio Pagot (setembro de 2009).

Pelo edital, serão mais de 14 quilômetros, compreendendo a ligação entre o Brasil ao Paraguai, nas localidades do Porto Meira e Puerto Franco (Paraguai), incluindo o acesso pelo lado brasileiro. O acesso no lado paraguaio ficará a cargo do governo do país vizinho. A opção arquitetônica utilizada foi a de uma estrutura estaiada, ou seja, suspensa por cabos.

A obra faz parte do Projeto de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, mas ainda não é possível prever uma data para a licitação da obra.

A construção de uma segunda ligação com o vizinho país vem sendo reivindicada pela comunidade da fronteira deste o final da década de 1980. Em abril de 1995, o decreto 1.436 promulgava o acordo bipartite para a construção de uma segunda ponte internacional sobre o Rio Paraná, assinado em setembro de 1992 e aprovado pelo Congresso Nacional em outubro de 1994.

Em dezembro do ano passado, foi publicado no Diário Oficial da União, o decreto federal nº 6.676, em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgava o acordo firmado em 2005 entre os governos do Brasil e do Paraguai, para a construção da segunda ponte entre os dois países sobre o Rio Paraná.

A primeira concorrência pública para a contratação de uma empresa a elaborar o projeto, sob o nº 0545/06, de 2006, foi anulada em novembro de 2007, por constatar vícios no processo.

por Mônica Cristina Pinto
Gazeta do Iguaçu