Veneri convoca para o Plebiscito da Terra

Entre os dias 1 e 7 de setembro, toda a sociedade brasileira terá a oportunidade de dizer se é a favor ou contra a concentração de terras no país, ou seja, se concorda ou não com o latifúndio. É o Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra no Brasil, que está sendo organizado pelas entidades que compõem o Fórum Nacional de Reforma Agrária e tem o apoio oficial da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic).

As urnas serão colocadas no maior número possível de lugares de ampla circulação da população, como sindicatos, igrejas, escolas, universidades, locais de trabalho, pontos de ônibus e outros locais.

Esse movimento está sendo organizado para que seja aprovada uma lei estabelecendo um limite máximo de tamanho para as propriedades no país.  “Isso irá permitir que grandes áreas, hoje improdutivas, sejam usadas para a produção de alimentos, importante não apenas para os que trabalham na terra, mas também para os moradores dos centros urbanos”, disse o deputado estadual Tadeu Veneri.

A população brasileira também é convidada a participar de um abaixo-assinado que já está sendo circulando em todo país e que continuará após o Plebiscito. O objetivo desta coleta de assinaturas é entrar com um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) no Congresso Nacional para seja inserido um novo inciso no artigo 186 da Constituição Federal que se refere ao cumprimento da função social da propriedade rural.

O Fórum propõe um limite de 35 módulos fiscais, que é uma referência, estabelecida pelo INCRA, que define a área mínima suficiente para prover o sustento e a vida digna de uma família. Varia de região para região (entre cinco e 110 hectares) e é definido para cada município de acordo com a situação geográfica, a qualidade do solo, o relevo e as condições de acesso.