Noemia Rocha propõe a proibição do uso de materiais ou artefatos com amianto

Para garantir a saúde da população, a vereadora Noemia Rocha (PMDB) propõe a proibição do uso de materiais ou artefatos contendo qualquer tipo de amianto e similares na composição, principalmente em obras de construção civil públicas e privadas, incluindo as reformas.

O projeto estende a proibição à aplicação de outros minerais que contenham o amianto em sua composição, como o talco, vermiculita e pedra-sabão, cuja utilização só será autorizada com prévia análise minerológica, custeada pelo proprietário da empresa utilizadora do produto, de responsável técnico que comprove a ausência de fibras de amianto em sua composição.

O amianto, segundo Noemia Rocha, “é um dos cancerígenos mais estudados no mundo e largamente usado no Brasil, hoje classificado entre os cinco maiores produtores e consumidores mundiais, deixando a população e os trabalhadores em particular expostos às suas fibras e poeira mortal.” Diante dessa situação, explica a parlamentar, há intenso debate sobre a proibição definitiva do seu uso porque se trata de grave e séria questão de saúde pública.

 Para ilustrar seu projeto, a vereadora cita que “diversos fatores ambientais contribuem para o surgimento e desenvolvimento de vários tipos de câncer, dentre eles, o amianto, matéria-prima usada desde os primórdios da civilização em mais de 3 mil produtos industriais e um dos agentes ambientais mais estudados do século XX. Hoje, é tido  como a poeira assassina e muitos estudos demonstram sua capacidade de provocar câncer em seres humanos.”

Noemia Rocha sugere, ainda, a criação da “Semana contra o amianto”, prevista para comemoração anual, na semana de 28 de abril. Durante a semana, a prefeitura deve promover ações educativas sobre os riscos do amianto, formas de prevenir a exposição às fibras cancerígenas de produtos já existentes, medidas e programas de substituição do amianto e a demolição de obras contendo o produto e sua destinação final