Licença-maternidade de seis poderá valer para todas trabalhadoras

Atualmente a licença-maternidade de seis meses vale apenas para funcionárias públicas, mas se for colocada em prática a proposta em trâmite no Congresso Nacional todas terão direito. O primeiro passo já foi dado, pois a licença-maternidade de maior tempo foi aprovada pelo Senado. A proposta de emenda à Constituição (PEC), de autoria da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), obteve 62 votos a favor e nenhum contra. Assim, as mulheres terão mais tempo para ficar com seus filhos.

Aprovado em segundo turno, o texto segue agora para a Câmara, onde será analisado com outra PEC, de autoria da deputada Rita Camata (PSDB-ES). Se for aprovado também pelos deputados, todas as mulheres passarão a ter direito a 180 dias de licença do trabalho depois de dar à luz, e não mais 120 dias como prevê a lei atual.

Uma lei aprovada em 2008 já procura incentivar a licença-maternidade maior, oferecendo incentivos fiscais às empresas que dão o benefício de dois meses a mais de afastamento às funcionárias que se tornam mães. A diferença da PEC é que o novo período de licença passa a ser obrigatório para os contratantes.