Saúde é um dos temas prioritários da XIII Marcha em Defesa dos Municípios

A regulamentação do financiamento da Saúde no Brasil é a principal pauta da XIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, nos dias 18 e 19 de maio em Brasília. A marcha, segundo a Confederação Nacional dos Municípios, é o principal canal de diálogo entre os prefeitos e o governo federal, espaço para apresentar reivindicações. De acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, os municípios estão sobrecarregados, investem valores além do previsto pela legislação, enquanto a União e os Estados não gastam o suficiente. 
 
Para reforçar a importância dos prefeitos, vereadores e secretários de Saúde participarem do encontro, outro destaque de Ziulkoski: “Exigimos que os Estados cumpram o porcentual de 12% de investimento em Saúde e que seja definido o porcentual de 10% para a União. Não é mais possível asfixiar os Municípios com o não-cumprimento da Lei”. 
 
Além das discussões agendadas para tratar do assunto, a programação da Marcha também conta com oportunidades ímpares para levar essa reivindicação – mais atenção à Saúde dos cidadãos – ao governo federal e aos parlamentares. A intenção é mostrar que os Municípios merecem mais atenção, pois são os principais financiadores da Saúde brasileira.
 
Programação
Na quarta-feira, 19 de maio, por exemplo, há um espaço reservado para a participação dos candidatos à presidência da República. Chance para ouvir e discutir com eles os principais pedidos do municipalismo. Ainda na quarta-feira, estão previstas reuniões de bancada, onde os deputados ouvirão, mais uma vez, a exigência de que o PLP 306/2008 seja votado com urgência.
 
Outras discussões
Ainda em Saúde, outro tema relevante estará em pauta: o piso dos agentes comunitários em Saúde (ACS) e de Combate a Endemias (ACE). Se aprovado, a CNM calcula que o impacto aos Municípios seja de R$ 2,2 bilhões. A entidade destaca que não é contra o aumento do piso, mas exige que seja indicada a fonte de financiamento para o pagamento dos profissionais.
 
A exigência de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) para fundos municipais também preocupa os prefeitos. Desde o ano passado, representantes da CNM reúnem-se com a Receita Federal para tratar do tema e mais informações serão divulgadas no encontro.
 
Aos gestores municipais, cabe a responsabilidade de apoiar a Marcha. Maior encontro municipalista da América Latina, ela é uma oportunidade para trazer à capital federal e apresentar às autoridades as principais dificuldades enfrentadas pelos Municípios. “São os prefeitos quem recebem pedidos, ouvem reclamações da população, estão mais próximos do povo. O momento é de união a favor das comunidades em cada Município brasileiro”, destaca Ziulkoski.