Zé Dirceu vai ao Supremo contra mensagem que o acusa de chantagear Barroso

O ex-ministro da Casa Civil e colunista do Poder360 José Dirceu (PT) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que investigue declarações de que ele estaria chantageando o ministro Roberto Barroso, integrante da Corte.

A petição foi assinada pelo advogado Roberto Podval, que representa Zé Dirceu. O Poder360 teve acesso ao documento, que contém a reprodução do post ofensivo contra Roberto Barroso. Para não propagar a mensagem classificada como fake news por Dirceu, o Poder360 não publicará a a íntegra da peça apresentada ao STF.

No começo deste mês, um blog afirmou que Dirceu teria vídeos comprometedores de Barroso e que estaria usando o material para pressionar o ministro e obter decisões favoráveis. O autor do texto não apresentou nenhuma evidência.

Ainda assim, a narrativa passou a circular em grupos bolsonaristas. O próprio presidente Jair Bolsonaro disse em seu perfil no Twitter que “uma autoridade” estaria sendo chantageada por “Daniel”, codinome usado por Dirceu na época em que participava de movimentos clandestinos contra a ditadura militar (1964-1985).

A defesa do ex-ministro pediu que todos os envolvidos no episódio sejam incluídos no inquérito das fake news, que investiga notícias falsas envolvendo ministros do Supremo. A apuração tramita no próprio STF e tem Alexandre de Moraes como relator. Se o pedido de Dirceu for aceito, Bolsonaro também pode ser incluído no inquérito.

“O discurso de ódio contra as instituições democráticas brasileiras, disseminado por número indeterminado de pessoas, em redes sociais, grupos de troca de mensagens, é flagrantemente criminoso, impondo a adoção de medidas enérgicas dessa Suprema Corte, de forma a revelar seus autores, intelectuais e mediatos, expor suas mentiras e restaurar a credibilidade das instituições democráticas, as quais, não podemos nos enganar, são alvo dessa ação criminosa”, diz o pedido.

O caso, segundo a defesa de Dirceu, pode ser enquadrado na Lei de Segurança Nacional como incitação à subversão da ordem política e social, que tem pena de 1 a 4 anos de prisão. Também consistiria em crime contra a honra.

“Daí a necessidade, portanto, de diligências investigatórias e da oitiva dos envolvidos, inclusive do Exmo. Presidente da República, a fim de que se esclareçam os verdadeiros autores materiais dessa trama grave e, na mesma medida, repugnante”, prossegue a petição.

Por fim, o ex-ministro afirma que como a disseminação da notícia foi feita por um grupo, pode estar configurado o crime de organização criminosa, que tem pena de 3 a 8 anos de prisão.

BOLSONARO

Em 4 de julho, Bolsonaro publicou em seu perfil no Twitter uma série de mensagens obscuras insinuando que é perseguido por uma autoridade que está sendo chantageada.

Ao contrário do texto que liga Dirceu a Barroso, o presidente não cita nomes diretamente, mas diz que “uma autoridade” foi gravada em momento comprometedor e está sendo chantageada por isso. O presidente também afirma que essa tática é “muito utilizada em Cuba”.

“Parece que isso está sendo utilizado no Brasil (importado de Cuba pela Esquerda). Quando nada têm contra seu alvo principal, vão para cima de filhos, parentes, e amigos do mesmo. Inquéritos e acusações absurdas… Daí quebram sigilos, determinam buscas e apreensões, decretam prisões arbitrárias, etc”,afirmou.